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TV por assinatura

15/11/2021 08:22

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Dom Casmurro... " Machado de Assis "

06/03/2021 15:44

O ser humano gosta de complicar as coisas, é só uma brisa, quem sabe ela bagunce teu cabelo, quem sabe ela te acaricie o rosto, quem sabe..... quem sabe...

Presidente do TJ e Corregedora-Geral falam sobre os trabalhos do Judiciário em 2020 Veja os destaques do Programa Justiça Gaúcha, que vai ao ar pela TV Assembleia (canal 16 da NET) nesse sábado, às 23h, e domingo às 16h. Edições anteriores em: https://bit.ly/JustiçaGaúchaSite #JustiçaGaúchaNaTV #TjrsContraOCoronavirus #TJRS #OJudiciárioGaúchoNãoPara

STF

01/06/2018 11:30

PLENÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO – LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR ED e contribuição social do empregador rural pessoa física O Plenário, por maioria, ao concluir julgamentos iniciados por meio eletrônico, rejeitou oito embargos de declaração opostos do acórdão no qual fixada a seguinte tese de repercussão geral (Tema 669): “É constitucional formal e materialmente a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção” ( Informativo 859). Os embargantes alegavam não terem sido observados os precedentes firmados nos Recursos Extraordinários 363.852/MG e 596.177/RS e haver fato superveniente apto a alterar o que resolvido, consubstanciado na edição da Resolução 15/2017 (1) pelo Senado Federal, com base no art. 52, X (2), da Constituição Federal (CF). Na hipótese do não acolhimento, requeriam a modulação temporal da eficácia da decisão...

STF Decide

01/06/2018 10:42

DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADI e aposentadoria de policiais civis O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra os artigos 45, § 12 e 91-A, §§ 1º, 3º, 4º, 5º e 6º1 da Lei Complementar 432/2008, com a redação conferida pela Lei Complementar 672/2012, ambas do Estado de Rondônia, que dispõem sobre regras especiais de aposentadoria e pensão aos servidores públicos ocupantes do cargo de policial civil. O ministro Edson Fachin (relator) conheceu parcialmente da ação e, no mérito, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do § 12 do art. 45 e dos §§ 1º, 4º, 5º e 6º do art. 91-A da lei impugnada. O relator não conheceu da ação quanto ao § 3º do art. 91-A da lei estadual, por deficiência de fundamentação quanto à possível violação à Constituição Federal (CF). O relator afirmou a compatibilidade do “caput” do art. 45 da norma estadual com a CF e a Lei federal 10.887/2004, que dispõe sobre...

Poesia...

31/12/2017 00:45

“Um homem só encontra a mulher ideal quando olhar no seu rosto e ver um anjo e, tendo-a nos braços, ter as tentações que só os demônios provocam...” ― Pablo Neruda - https://kdfrases.com/frases/homem

Poesia...

31/12/2017 00:45

“No começo Deus criou o mundo e descansou. Então, Ele criou o homem e descansou. Depois, criou a mulher. Desde então, nem Deus, nem o homem, nem o Mundo, tiveram mais descanso.” ― Luís Fernando Veríssimo - https://kdfrases.com/frases/homem

Poesia...

31/12/2017 00:43

“A maior covardia de um homem é despertar o amor de uma mulher sem ter a intenção de amá-la.” ― Augusto Branco - https://kdfrases.com/frases/homem

Poesia...

31/12/2017 00:40

“Há pessoas que nos falam e nem as escutamos, há pessoas que nos ferem e nem cicatrizes deixam mas há pessoas que simplesmente aparecem em nossas vidas e nos marcam para sempre.” ― Cecília Meireles - https://kdfrases.com/autor/cec%C3%ADlia-meireles

Paulo Santana nos deixa

20/07/2017 12:45

Morre nosso saudoso Paulo Santana,,,,jornalista e colunista ,ele nos deixou depois de um ataque fulminante do coração. Paulo Santana foi uma das figuras mais ilustres da televisão brasileira, gremiste fanatico fazia quetão de deixar claro seu amor pro seu time do coração, seu corpo está sendo velado no estádio do gremio e seu enterro será feito durante à tarde, mas o horário certo aida não foi divulgado. Com certeza deixará saudades por todo o Rio Grande do Sul, estado onde nasceu, viveu e morreu, sempre externando seu amor e carinho por este povo gaúcho e que hoje chora sua perda. ( Luiz Gustavo Noguez )

Inscrições para seleção de 2.695 vagas na Unir começam na quinta, 19

17/01/2017 10:28

17/01/2017 10h03 - Atualizado em 17/01/2017 10h03 Inscrições para seleção de 2.695 vagas na Unir começam na quinta, 19 Ingresso dos estudantes à instituição será no 1º e 2º semestres de 2017. Inscrições estarão abertas até 23 de janeiro pelo portal da Unir em Rondônia. Do G1 RO FACEBOOK Vagas são destinadas a estudantes que fizeram o Enem (Foto: Unir/Divulgação) As inscrições para o processo seletivo de novos alunos para cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Rondônia (Unir) começam nesta quinta-feira (19) e seguirão até o dia 23 de janeiro. Conforme o edital, são ofertadas 2.695 vagas em mais de 63 cursos distintos distribuídos em oito campi no estado de Rondônia. O ingresso dos estudantes à instituição será no 1º e 2º semestres de 2017. Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e...

PETROBRAS E ECOVIX DEIXAM TRABALHADORES DESEMPREGADOS EM RIO GRANDE-RS.

09/12/2016 11:35

Uma notícia bombastica abala a ciddade de Rio Grande-RS, pois a empresa PETROBRAS acaba de romper as relações com a empresa ECOVIX que era a responsável pela construção das plataformas oceânicas que eram feitas nesta cidade, e não o bastante, fica-se sabendo ainda que a PETROBRAS durante a madrugada do dia 08/11/2016 para 0 dia 09/11/2016 executou manobra da plataforma que se encontrava no diq seco sem que nenhum dos empregados soubessem do ocorrido, pois quando eles chegaram para trabalhar a mesma ká não se encontrava mais. Os trabalhadores nesta manhã do dia 09/11/2016, ao chegar para mais um dia de trabalho foram informados pelos seguranças do local e aconsselhados a voltarem para suas casas e esperarem a manifestação das empresas em relação ao acontecido, os quais ficaram sem entender nada a respeito do fato que ocorre por baixo dos panos sem que eles saibam de nada. LUIZ GUSTAVO NOGUEZ.

Fidel Castro/Falecimento

26/11/2016 13:43

25 de novembro de 2016, Santiago de Cuba, Cuba Fidel Castro morreu em Havana na noite de 25 de novembro de 2016, aos 90 anos. A morte do líder cubano foi anunciada pela TV estatal cubana. Castro morreu às 22h29 e o corpo do ex-presidente de Cuba será cremado, "atendendo a seus pedidos", informou Raúl Castro, na TV estatal. https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=morte%20de%20fidel%20castro

Notícias STF . Segunda-feira, 21 de novembro de 2016 STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição

26/11/2016 09:52

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988. Por deliberação do Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral do tema. O caso concreto a ser examinado é o Recurso Extraordinário (RE) 966177, em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul questiona acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais no estado que considerou atípica a conduta de exploração de jogo de azar, desconsiderando a prática uma contravenção penal sob o argumento de que os fundamentos que embasaram a proibição não se coadunam com os princípios constitucionais vigentes. Relator do recurso, o ministro Luiz Fux afirmou que a questão é controvertida e envolve matéria constitucional relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa, por isso merece reflexão do STF....

Notícias STF ... Quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Senadores pedem suspensão de tramitação da PEC do Teto dos Gastos Públicos

26/11/2016 09:45

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) impetraram Mandado de Segurança (MS 34507) no Supremo Tribunal Federal visando ao arquivamento da Proposta de Emenda 55/2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo os parlamentares, o debate que a tramitação da proposição tem suscitado sinaliza a possibilidade de efetivas repercussões sobre a forma federativa de Estado, a separação de poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais. Eles sustentam que o estabelecimento de limites individuais de despesas primárias para os próximos 20 exercícios financeiros para Poderes e órgãos da União com base na despesa de 2016, corrigida pela inflação, é “medida draconiana” que “estrangula e mitiga a independência e a autonomia financeira” do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, na medida em que...

Notícias STF ... Sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

26/11/2016 09:43

Sexta-feira, 18/11 20h – Grandes Julgamentos do STF O programa apresenta os impactos de um julgamento que, apesar de concluído há mais de um mês, ainda provoca reações em todo o país: a decisão sobre a inconstitucionalidade da lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. A tradição cultural é popular em várias cidades do país, principalmente no Nordeste, e usa bois para uma competição entre vaqueiros. Ganha quem derrubar o animal pela cauda. Os ministros do Supremo, por maioria, entenderam que a atividade - apesar de reconhecida como manifestação cultural - fere o artigo 225 da Constituição, que prevê a proteção ao meio ambiente. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela procuradoria-geral da República. Participam do programa o diretor jurídico da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Roberto Baungartner, e a diretora-técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes. Reapresentações: 19/11, às 13h30; e 20/11, às...

Relator informa que PLS 186/14 estará pronto para pauta da Agenda Brasil da próxima semana

25/11/2016 19:20

Relator informa que PLS 186/14 estará pronto para pauta da Agenda Brasil da próxima semana Senadores Ciro Nogueira e Fernando Bezerra A diretoria do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL teve audiência nesta quarta-feira (3) com os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI) para tomar conhecimento da nova tramitação do PLS 186/2014, depois da aprovação do requerimento do relator Fernando Bezerra Coelho para que a proposta voltasse a ser reexaminada pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Bezerra Coelho informou que o objetivo é aperfeiçoar o projeto; principalmente, em relação a medidas que possam impedir a lavagem de dinheiro por meio dos jogos. “Após eu ser designado relator em Plenário desta proposição, recebi representantes de diferentes instituições. Eles me apresentaram fatos novos que tornam imprescindíveis determinadas modificações no relatório de Blairo Maggi (senador que era relator do PLS 186 e licenciou-se para assumir o...

Ana Amélia assina PEC que reduz salário de senadores e defende cortes na cota parlamentar

25/11/2016 18:41

Mais uma morte registrada em Rio Grande-RS

24/11/2016 21:10

Mais uma morte foi registrada na cidade de Rio Grande-RS. Esta ocorreu no bairro Getulio Vargas em uma sede de um time bem conhecido na cidade, quando dois homens entraram no local e dispararam cinco vezes contra um rapaz que se encontravas no local, a policia ainda não tinha divulgado seu nome. A segurança em Rio Grande-RS está cada vez mais precária derivado as condiçoes de trabalho dos policiais, que trabalham sem condições alguma de levar para a comunidade o efetivo necessário para manter a órdem ( mesmo sabendo-se que estes fazem o possível para que isto aconteça ).

Chuva em Rio Grande-RS

11/04/2016 10:01

A chuva em Rio Grande-RS não dá trégua, pois esta tanto pára, quanto volta, e algumas casa já estão sendo atingidas por esta cituação que causa transtornos a população rio grandina. Com os fortes ventos que tem feito algumas casas foram destelhadas e os moradores tiveramque pedir ajuda á secretaria de serviços urbanos que lhes conseguisem telhas para colocarem em suas casas, telhas estas que foram doadas por empresas particulares que se comoveram com a cituação destes maradores que por sua maioria são pessoas que não tem condições de arcar com todos os prejuizos causados pela chuva. Junto á esta cituação está o problema do lixo, que fica espalhado pelas ruas trazendo moscas e insetos indesejáveis para dentro das casas, bem como o fator de que a cidade parece nunca ser limpa ( o que não é verdade pois a prefeitura tem mantido uma equipe de cinquenta homens divididos em duas, sempre cuidando da limpeze da cidade,centro e bairros,sem medir esforços.) Assim, o que tem-se a fazer é...

?????

31/01/2016 18:54

O autor na sua obra, deve ser como Deus no universo, presente em toda a parte, mas não visível em nenhuma. Gustave Flaubert

LIBERAÇÃO DA MACONHA

11/11/2015 17:37

Decisão de ontem da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas. Isso já foi feito com o Canabidiol (CBD), em janeiro de 2015, por iniciativa da própria Anvisa. Mas o THC, princípio ativo responsável pelo barato da maconha, continua banido. A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis sativa L. “Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal. A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação. Mas antecipou a decisão sobre pontos que considera urgentes. Que são: Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas,...

prazo para isenção de iptu

28/10/2015 08:18

Prazo para pedidos de isenção de IPTU se encerra nesta quinta Aposentados e pensionistas, isentos do IPTU, enquadrados na Lei 5.810/2003, devem encaminhar o requirimento de isenção junto à Secretaria de Município da Fazenda até quinta-feira, dia 29 de outubro, devido ao fato de o prazo anual (31) ser sábado e, em função de o município ter decretado ponto facultativo sexta-feira (30), em decorrência do Dia do Funcionário Público. A informação é do vereador autor da lei, Paulo Renato Mattos Gomes – Renatinho (PPS). A lei beneficia diretamente famílias de baixa renda, que recebam até 02 salários mínimos e possuem um imóvel utilizado para moradia. Para solicitar a isenção, o beneficiário terá que apresentar cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de residência e comprovante atualizado do recebimento do benefício. fonte: jornal agora RIO GRANDE_RS

Limpeza das ruas.

21/10/2015 22:32

A prefeitura de Rio Grande-RS está trabalhando diariamente na limpeza das ruas desta cidade, agora ainda mais pelo fato das cheias que andam acontecendo na cidade nos últimos dias por causa da chuva. Segundo informações fornecidas a nosso blog, as águas da laguna dos patos estão em um nível bem superior ao comum, fato este que faz com que estas transbordem e encham algumas ruas da cidade principalmente as da orla da loguna, como por exemplo na rua Enrique Pancada no bairro Miguel de Castro Moreira que possui acumulo de lixo que foi trazido pelas águas. Lixo este que de alguma forma foi jogado fora de maneira irresponsável por algumas pessoas, trazendo assim transtornos aos moradores daquela área. Segundo informações sobre as previsões do tempo,para Rio Grande, bem como para todo o estado, o período de chuva pode durar por toda a semana com períodos de sol. deixamos aqui um pedido para que a população não jogue lixo a céu aberto, pois este traz muitos transtornos principalmente nos...

Justiça proíbe exigência da CNH para 'cinquentinhas' em todo o Brasil

20/10/2015 12:31

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como 'cinquentinhas'. A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia...

Gonçalves Dias

04/10/2015 21:39

Como eu te amo Como se ama o silêncio, a luz, o aroma, O orvalho numa flor, nos céus a estrela, No largo mar a sombra de uma vela, Que lá na extrema do horizonte assoma; Como se ama o clarão da branca lua, Da noite na mudez os sons da flauta, As canções saudosíssimas do nauta, Quando em mole vaivém a nau flutua, Como se ama das aves o gemido, Da noite as sombras e do dia as cores, Um céu com luzes, um jardim com flores, Um canto quase em lágrimas sumido; Como se ama o crepúsculo da aurora, A mansa viração que o bosque ondeia, O sussurro da fonte que serpeia, Uma imagem risonha e sedutora; Como se ama o calor e a luz querida, A harmonia, o frescor, os sons, os céus, Silêncio, e cores, e perfume, e vida, Os pais e a pátria e a virtude e a Deus: Assim eu te amo, assim; mais do que podem Dizer-to os lábios meus, - mais do que vale Cantar a voz do trovador cansada: O que é belo, o que é justo, santo e grande Amo em ti. - Por tudo quanto sofro, Por...

Serviços.

04/10/2015 21:30

PST- prestadora de serviços temporários. Hidráulica, pinturas prediais e residenciais, reformas de todos os tipos e muito mais. Orçamento gratuito. 53 91577137 / 53 84524563 / 53 81281814 Gustavo

Manifestação

31/08/2015 22:40

Os alunos dos cursos de Direito e de Engenharia da faculdade Anhanguera de Rio Grande, como já era esperado, se uniram para reclamar todos pontos vistos por eles como de extrema necessidade para uma melhora em reloação á faculdade, pois do jeito que está não pode continuar segundo eles. São tantas as reclamações, a começar que estes alunos estão assistindo aulas sentados no chão, pois não tem caderiras para todos os alunos, tanto do curso de direito quanto para os do curso de engenharia, bem como todos os contratos foram modificados sem aviso prévio algum, deixando os alunos sem saber o que fazer, pois não esperavam por esta atitude por parte da universidade. A direção por outro lado ainda não se manifestou em relação ao acontecido e tão pouco foi encontrada para falar sobre o mesmo. Segundo informações,caso nado seja resolvido por parte da direção da faculdade eles novamente voltarão a fazer mais manifestos até que seja tomada alguma providência. LUIZ GUSTAVO...

estudantes inconformados

30/08/2015 22:17

OS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA RIO GRANDE-RS, ESTÃO UNIDOS PARA NESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 31/08/2015 SE MANIFESTAREM EM FRENTE A SEDE DA FACULDADE NA RUA AV. RHEINGANTZ Nº 91. O MOTIVO SEGUNDO ESTES, É QUE DEPOIS DA VENDA DA MESMA PARA UM OUTRO GRUPO DE FACULDADES SEUS PROBLEMAS QUE JÁ NÃO ERAM POUCOS COM O ATÉ ENTÃO RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DESTA,PASSARAM A SEREM PIORES AINDA,A COMEÇAR QUE ESTE NOVO GRUPO CONSEGUIU NA JUSTIÇA UMA LIMINAR QUE AUTORIZA A MESMA POSSUIR MAIS DE 50 ALUNOS POR SALA. AINDA SEGUNDO ESTES ALUNOS MUITOS DE SEUS COLEGAS ESTÃO ASSISTINDO AULA SENTADOS NO CHÃO, O QUE CAUSOU REVOLTA NOS ALUNOS, CHEGANDO OS MESMOS A SAIR DA SALA DE AULA NA ULTIMA QUINTA-FEIRA DIA 27/08/2015, ESTES ALUNOS JÁ PROCURARAM A DIREÇÃO DA FACULDADE,PORÉM SEM ÊXITO. QUE INFORMOU AOS MESMOS QUE AS MUDANÇAS VINHAM DA MATRIZ QUE FICA EM SÃO PAULO. SEGUNDO OS ALUNOS,SE DESTA FORMA AINDA ASSIM NÃO RENDER FRUTOS AS MANIFESTAÇÕES,PARA ELES NÃO HAVERÁ OUTRA...

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