lei anti fumo

05/12/2014 16:42

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

A partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.

Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.

Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei não é unanimidade. A estudante Fábia Oliveira, 18 anos, disse ser a favor de leis mais rigorosas contra quem fuma em ambientes fechados. “É um desrespeito com quem não gosta de cigarro. A pessoa que fuma prejudica todos que estão à sua volta. Você acaba se prejudicando, contra a sua vontade, pela escolha dos outros. Ninguém é obrigado a sentir o cheiro de cigarro”, acrescentou.

O supervisor Diego Passos, 31 anos, é contra a lei e acredita que a norma não surtirá efeito. “Quem fuma dentro de um bar, por exemplo, vai continuar fumando. Não poderei ir a uma boate, a um bar porque fumo? Nenhuma lei é capaz de fazer uma pessoa parar de fumar. Além do mais, não há fiscalização”, disse.

A norma que entra em vigor hoje extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica liberada apenas a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.

Além disso, os fabricantes terão que aumentar no próprio produto os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

Para o presidente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, o dia a dia de bares e restaurantes deve mudar pouco, uma vez que a lei já vem sendo cumprida pela maior parte dos estabelecimentos mesmo antes da regulamentação.

“A meu ver, não vai mudar coisa alguma. Já estava proibido fumar em locais fechados. Mas achamos que a lei é um tanto leonina. Há excessos visíveis. O infeliz do fumante é tratado como um leproso na idade média”, disse.

Para Marciato, as novas normas representam uma espécie de regulação que vem sendo imposta ao setor. “Daqui a pouco, bares e restaurantes vão parecer uma repartição pública, com cartazes e dizeres. E estamos falando de um local onde as pessoas vão para descontrair. Há cada vez mais intervenção do Estado, dizendo o que o indivíduo pode ou não pode fazer e limitando a liberdade.” Ele lembrou que a fiscalização nos bares e restaurantes ficará a cargo dos Procons regionais.

(FONTE: JORNAL AGORA RIO GRANDE-RS)

Por Ag. Brasil

 

• Excelente colocação, Agapito, muito bem lembrado. Rogério, onde trabalhas? Teu número de 99% está meio exagerado...
  André 04-12-2014 - 17h02min

• Tudo bem, até penso que tudo que não é legal para a saude não deveria ser permitido comercializar. Nessas oportunidades sempre notamos certas ressistências de fumantes que dão o seu parecer contra esse tipo de lei e falando que se deveria proibir a fabricação. Tal fato nos remete a seguinte idéia de que para eles pararem de fumar só mesmo proibindo a fabricação de cigarros.
  Silvio Rodrigues 04-12-2014 - 09h07min

• Acho a lei um exagero, não sou fumante e sou contra fumarem em locais fechados, mas se um bar quisesse liberar eu não frequentaria, simples assim, agora restaurantes e halls, acho que deve ser proibido e principalmente proibir a fabricação. Tem muito fumante mal educado, mas tem gente educada tb e que não consegue parar. Não podemos generalizar! Infelizmente, no Brasil o que deveria ser educação e bom senso tem que virar lei para se cumprir...
  Cláudia Borges 04-12-2014 - 08h47min

• Sou fumante e acho que não precisa de lei para os fumantes e sim mais educação por parte deles fumantes mas em vez destes Deputados fazerem esta lei deveriam sim éra fazer uma lei para proibir o consumo de bebidas alcoolicas em todos os lugares porque para mim o alcool é o causador de muitas desgraça na sociedade destrói familias,brigas,mortes etc... isto sim deveria ser proibido quem ja vim um fumante agredir sua esposa ou seus filhos ou outras pessoas por causa do fumo?
  Jair Elias 04-12-2014 - 07h52min

• é piada né? proibem o cigarro e querem liberar a maconha,ah vão se afumentar
  Adão Chaves 03-12-2014 - 22h17min

• Em um País em que é permitida a fabricação de um produto e a sua comercialização,estão querendo proibir o consumo,me parece ser uma campanha contra o fumante e não contra o fumo.Uma idéia: porque não proibir a fabricação de cigarros? não seria mais fácil?
  zenirio adao da veiga 03-12-2014 - 17h45min

• Os "leprosos da idade média" , fora o incômodo do cheiro e da fumaça, não fazem mal a ninguém a não ser a si mesmos. Já um motorista bêbado...aliás, nem precisa estar dirigindo.
  Roberto 03-12-2014 - 16h46min

• Tudo bem, mas e alei anti-álcool, quando entra em vigor??? Ou se gasta menos com as mortes no trânsito provocadas por bêbados?? A bebida é socialmente aceita, o fumo não? Preconceito, pois nenhum deles faz bem. Acho o álcool pior, pois mata os outros.
  André 03-12-2014 - 16h43min

• O jeito é parar de fabricar o mesmo, poxa com tan-
  ta coisa para se para dar mais atenção querem
  multar.
  marcelo 03-12-2014 - 16h41min

• Trabalho num local que lido com fumantes mal educados e egoistas e assim que para mim 99% dos fumantes sao alem de porcos pois para tragar um fedor do cigarro se espera o que?
  
  
  Rogerio 03-12-2014 - 14h57min

• Eis aí um dos motivos pelos quais não dá pra acreditar no Brasil: Bom senso e educação MÍNIMOS, que precisam estar descritos em lei federal para seu cumprimento e execução.
  Pedro 03-12-2014 - 13h21min

• Não sou fumante, não gosto do cheiro do tabaco, porem sou totalmente contra a lei, já vem seguido de punição e multa.
  É uma intervenção do ?Estado?, no livre direito, obviamente que fumantes educados sabem como se conduzirem.
  Porem se estão tão preocupados com a saúde da população, que tal começarem atuarem os veículos com aparelhos de som?
  Sim: o excesso de ruído provoca danos à saúde tanto ou mais que o fumo.
  Somos diariamente agredidos por desocupados dentro de carros trafegando pelas ruas centrais com ruídos que ultrapassa os 100 decibéis.
  E não tão mais respeitando horários.
  
  
  Agapito Costa 03-12-2014 - 12h42min